Cuidado ao surdo: conexões com o Direito à Saúde

Francidalma Soares Sousa Carvalho Filha, Sernandes Rodrigues Silva, Giorge Andre Lando

Resumo


Trata-se de uma pesquisa avaliativa, descritiva, com abordagem qualitativa, realizada com 42 surdos, no Município de Caxias (MA), com o objetivo de avaliar o cuidado ao surdo na Atenção Primária à Saúde na percepção do próprio usuário, analisando as interconexões com o Direito à Saúde. Para obtenção dos dados utilizou-se uma entrevista semi-estruturada, sendo realizada a análise de conteúdo. Constatou-se que a assistência procurada pelos usuários surdos indifere daquela buscada pelos ouvintes; que a comunicação é uma grande barreira à efetivação do cuidado; os interlocutores recomendaram mais humanização na atenção e melhor integração entre profissionais e usuários. Concluiu-se que o direito à saúde é um direito fundamental, tutelado pelo Estado, garantido a todas as pessoas, inclusive os surdos, e que sua violação dá legitimidade ao Ministério Público para exigir que a assistência seja prestada nos moldes estabelecidos, além de responsabilizar civilmente o Estado quando a falta ou a atenção inadequada resultar em dano à saúde.

Descritores: Direito à Saúde; Deficiência Auditiva; Atenção Primária à Saúde.

 


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