A Ordem dos Advogados do Brasil, democracia e os direitos constitucionais em Caxias – Maranhão (1989-2016)

Emília Saraiva Nery

Resumo


 

Objetivo: Este trabalho analisa a criação da subseção da Ordem dos Advogados de Caxias/MA, suas metas e ações para os advogados, a cidade de Caxias e a defesa do Estado Democrático de Direito. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, bibliográfica e de campo aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa – FACEMA, CAAE: 66911416.0.0000.8007. Foram analisados, através de dois questionários, a sua primeira ata e os jornais locais: A Crônica, O Tribuna, O Pioneiro e O Folha. Resultados: A análise da ata da Subseção da OAB – Caxias revelou que no dia 28/01/1989 foram realizadas a sua instalação e posse da diretoria provisória no prédio do Fórum de Caxias. Além destes acontecimentos, também se registrou na ata, editais de convocação, reuniões ordinárias. Conclusões: É possível concluir que a criação e o desenvolvimento da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB em Caxias, não pode ser pensada apenas pelo viés jurídico, mas também político e social, na defesa da democracia, dos bacharéis em Direito e dos direitos sociais, tais como: trabalho e previdência social, ao se posicionar contrária às reformas trabalhista e da previdência social. 


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Referências


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